TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

O requerente começou a Usucapião Extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora?

O falecimento do requerente é uma possibilidade na Usucapião Extrajudicial. Como proceder?

O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.

A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)

Segurados que têm direito devem protocolar revisão da vida toda

Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido.

Clipping de Legislação (13 a 18 de Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.

O "Refis" da Crise

Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa